segunda-feira, 5 de março de 2018

BRF precisa se explicar pelo sumiço de enorme passivo ambiental em SC

Na edição 838 de fevereiro/março deste ano, do Jornal O Vizinho (JOV), um dos destaques de capa é uma pequena matéria: "Mais um enorme passivo ambiental em solo catarinense". 
Durante a produção jornalística, pode-se confirmar que o problema soma um complexo histórico de crimes que resulta num passivo ambiental em solo catarinense, no município de Rio das Antas, SC, distante 391 km da capital, Florianópolis. Isto motivou-me ao aprofundamento da investigação.
Em reportagem para a disputa do Prêmio Expressão de Ecologia 2016/20117,  a BRF se identifica como "uma das maiores companhias de alimentos do planeta, criada a partir da associação entre a Sadia e a Perdigão, duas gigantes do mercado alimentício, em 2009. Líder global na exportação de proteína animal, os alimentos produzidos pela BRF chegam a mais de 150 países nos cinco continentes. A companhia contava, em 2017, com mais de 105 mil funcionários em 35 unidades industriais no Brasil, 19 fábricas no exterior (dez na Argentina, uma no Reino Unido, uma na Holanda, cinco na Tailândia, uma nos Emirados Árabes Unidos e uma na Malásia), além de 40 centros de distribuição. A BRF é uma empresa comprometida com o meio ambiente a atua de forma proativa para minimizar o impacto ambiental de suas atividades. Todas as unidades da companhia dispõem de profissionais dedicados às questões ambientais e de eficiência energética."
Na mesma matéria a BRF se diz "Desconfortável com a destinação dos resíduos orgânicos em geral atrelados ao grande volume e alto custo para disposição em aterro sanitário industrial, a BRF Videira procurou uma empresa parceira para destinar de forma mais nobre seus resíduos industriais orgânicos, com o objetivo de reciclar os nutrientes que os resíduos podem oferecer. A solução encontrada foi o tratamento dos resíduos orgânicos através do processo de compostagem, oportunizando a utilização do composto final como fertilizante, que otimiza a fertilidade do solo e proporciona aumento da produção agrícola com menor custo, sem nenhum impacto ambiental. Tendo em vista que no estado de Santa Catarina não havia nenhuma empresa especializada para atender a tal demanda, a BRF Videira firmou parceria com o Grupo Megabox, empresa especializada em tratamento de resíduos, para elaborar um projeto de compostagem destinado a resíduos orgânicos industriais. Localizada a 20 quilômetros da sede da empresa, a Megabox já atendia à BRF fazendo o transporte dos resíduos industriais da unidade para o aterro industrial. A BRF se comprometeu em destinar todos os seus resíduos à nova unidade de compostagem da Megabox e foi firmado um contrato, renovado com ajustes anualmente. Através da parceria implementada, o Grupo Megabox ficou encarregado da operacionalização do projeto e teve investimento total de R$ 4 milhões, mas toda a parte técnica foi elaborada pelos profissionais de meio ambiente e de diversas áreas da BRF".
O incauto leitor ao conferir toda a reportagem da Revista Expressão não pode imaginar que entre o discurso ali discorrido, para a disputa do mais importante prêmio ambiental do sul do País, e a prática, pode haver uma grande distância. 
Em Rio das Antas, acumulam-se milhares de toneladas de passivo ambiental, da BRF S.A. Incubatório Rio das Pedras, Incubatório Santa Gema, Abate de Frangos e Rio das Pedras de Videira, Campos Novos e Herval D'Oeste numa somatória de ilegalidades e crimes ambientais promovidos pela empresa Megabox e, ao que tudo indica, com a conivência de alguns de seus clientes

Procurado o Engenheiro Agrônomo citado na reportagem da revista, Thiago Rech diz que "há uns dois anos" a BRF não tem mais a Megabox como prestadora de serviço, ou seja, que não recebe seus rejeitos industriais. Sua informação não se confirma.
Documentos oficiais comprovam que entre o dia 01 de fevereiro e 21 de março de 2017, portanto a menos de um ano, a BRF S.A. enviou para a Megabox mais de duas mil toneladas de rejeitos. Destes, o lodo das estações de tratamento corresponderam a 75,5% do total recebido pela empresa de Rio das Antas. Resíduos de incubatórios outros 18,79% e cinzas de caldeiras, mais 3,20%.
Encurralado em suas contradições, Thiago Rech disse que não daria mais nenhuma informação e que somente a BRF poderia se manifestar sobre o assunto.

Em contato também com a JBS e questionada se a empresa seria solidária com o passivo ambiental acumulado de seus contaminantes industriais no solo de Rio das Antas, a assessoria de imprensa do grupo fez-se de desentendida e respondeu por email que os resíduos destinados à Megabox eram da Seara, que também é uma empresa do grupo. "A Seara informa que a referida empresa (Megabox) está bloqueada do cadastro de fornecedores, de acordo com sua política de compliance, em função de irregularidades identificadas pela Companhia. A Seara esclarece ainda que não possui contratos vigentes com o fornecedor em questão".
No órgão de licenciamento e fiscalização catarinense, além do crime ambiental de supressão de vegetação sem autorização, a Megabox tem um histórico de autos de infrações ambientais por descumprimento de condicionantes e embargos. "E continua a não atender as exigências legais, por isso temos negado sua LAO (Licença Ambiental de Operação) até que tudo seja rigorosamente cumprido", diz o gerente da Fatma/SC - Caçador, Dario Francio. 
Uma lagoa embargada por irregularidades foi construída próxima a nascente, ampliado o crime pelo corte irregular de vegetação nativa

Em janeiro deste ano a Fatma/SC negou novo pedido de LAO, pois a Megabox não cumpriu uma extensa lista de exigências ambientais, entre elas a de apresentar análise química com resultados para os elementos, altamente tóxicos (cancerígenos), Cromo Hexavalente e Mercúrio.

Segundo fonte que conhece as entranhas da empresa, um dos principais problemas da Megabox é a geração de efluentes líquidos sem a existência de um sistema de tratamento. "Estes efluentes estão sendo armazenados em lagoa que não tem seu conteúdo removido para correta destinação e ainda é aberta. Não sendo coberta, recebe água adicional de chuva com o consequente transbordamento e dispersão de contaminantes no solo. Agrava-se que esta lagoa está em Área de Preservação Permanente - APP".
Outro gravíssimo problema, e que incrimina de forma assustadora a BRF, é que a Megabox vem recebendo resíduos muito acima da capacidade de processamento, o que resulta na incompleta maturação da compostagem.
A capacidade de processamento da Megabox é de 38,50 T/dia.
Só em fevereiro e março de 2017 a empresa recebeu 71,75 T/dia.

Na reportagem à Revista Expressão, a BRF afirma que destinava 105 T/dia de resíduos industriais à Megabox.
Uma investigação minuciosa deve ser feita pelos órgãos competentes, pois só neste período, entre o que a BRF diz ter enviado e o que a Megabox recebera há um passivo ambiental desaparecido de mais de mil toneladas de resíduos industriais altamente contaminantes.

Documento oficial da Fatma mostra vegetação nativa morrendo pelo espalhamento irregular no solo de rejeitos industriais em área da Megabox

Procurado também o administrador da Megabox, Olvidir Contini diz que nunca teve essa função na empresa. A mesma afirmação foi dada por seu advovado, Ocimar Carlos Pioli, completando que seu cliente está esclarecendo tudo judicialmente. "Olvidir é sócio. Mas, desde que integrou a sociedade nunca exerceu gestão e administração. Ele cedeu seu terreno para o investimento, contudo jamais teve acesso a qualquer documento da sociedade. Quem sempre administrou foi João Valdir Alves Meira, por procuração pública". 
Tanto a afirmação de Olvidir quanto a de seu advogado são contraditórias ao Termo de Embargo e Auto de Infração da Polícia Militar Ambiental de 26 de janeiro de 2016. Nestes documentos, constam a assinatura de Olvidir Contini.

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