sexta-feira, 17 de junho de 2016

Denúncia de ambientalistas obriga Fatma a mudar procedimentos

Uma importante vitória da sociedade catarinense foi conquistada pelo IVC e Defensoria Social com o apoio do MPSC - Ministério Público de Santa Catarina.
A Fatma - Fundação do Meio Ambiente, "não estava promovendo atendimento de denúncias de forma adequada à população, dificultando-o àqueles que não possuem acesso à internet e telefone".
Esta foi a comprovação feita pela equipe do MP/SC sob a liderança do Promotor de Justiça Marcelo Mengarda, da Curadoria do Meio Ambiente, na 14a Promotoria de Justiça de Joinville.
Diretoria e associados do IVC reúnem-se regularmente para debater 
assuntos de interesse público em defesa do meio ambiente

O caso ganhou repercussão estadual, pois revelou flagrante desrespeito público contra o cidadão catarinense, considerando que a Fatma não aceitava denúncias nas suas unidades físicas.
O órgão de fiscalização ambiental do governo catarinense orientava que denúncias fossem feitas pela internet.
Considerando que milhares de catarinenses não têm acesso ao sistema e ainda é alto o nível de “analfabetismo tecnológico”, as entidades que denunciaram a Fatma e o Governo Catarinense argumentaram que "não aceitar denúncias presenciais é uma afronta ao cidadão, que não tem o seu direito assegurado, o direito de denunciar".
A denúncia foi acompanhada de farta documentação comprobatória e recebeu tratamento adequado por parte do MP/SC destacando em sua investigação que "tal conduta, além de ofender a princípios constitucionais basilares que tratam de cidadania e das obrigações do setor público no exercício de suas atividades, também cria obstáculos à incessante busca pelo meio ambiente equilibrado, na medida em que se limitava a formalização de denúncias e representações sobre irregularidades ambientais".
O desfecho do Inquérito Civil que resultou da denúncia, traz a excelente notícia de que a "Fatma adequou seu atendimento quanto ao recebimento de denúncias, inclusive em âmbito estadual, seguindo o recomendado", pela Promotoria de Justiça.
O presidente do IVC - Instituto Viva a Cidade, João Carlos Farias, diz que este caso confirma que o cidadão deve lutar por seus direitos. "Agora, todos os catarinenses devem fiscalizar a Fatma para que ela não volte às práticas de exclusão e denunciar caso o órgão estadual de fiscalização não cumpra essa recomendação do MP/SC", incentiva o ambientalista.
O IVC é uma Oscip ambientalista fundada em agosto de 2008 e atua principalmente na educação e conscientização ambiental, mas também tem promovido denúncias de graves crimes ambientais.


Veja a decisão da justiça na íntegra:



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domingo, 5 de junho de 2016

Na Semana do Meio Ambiente IVC tem o que comemorar

Desde abril o IVC vem apoiando escolas de Joinville que participam do Concurso Teatral Águas de Joinville. Professoras de quatro escolas procuraram a Oscip ambientalista e receberam dos voluntários um conjunto de ações que envolveu professores, alunos e pais.
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, que abre a Semana de Meio Ambiente, o IVC tem muito o que comemorar.

Alunos do CEI Alegria de Viver apreciam as exposições fotográficas do IVC 
sobre o rio Cachoeira acompanhados do marinheiro aposentado e vice-presidente 
da Oscip ambientalista, Adilson Lopes da Silva

primeiro encontro foi com professores e alunos da Escola Reunida Municipal Joaquim Félix Moreira, do bairro Paranaguamirim, no Mercado Municipal, às margens do rio Cachoeira, na manhã do dia 20 de abril.
Ambientalistas do IVC, professores e alunos visitaram as ruínas do Porto e conversaram com o marinheiro aposentado Adilson Lopes da Silva, que também é vice-presidente da Oscip. Na escola as exposições fotográficas do IVC ficaram expostas de 16 a 20 de maio e encerrou com a exibição dos filmes "Cachoeira, o rio que teima pela vida",  "O marinheiro do rio Cachoeira" e debate.

No CEI Sol Nascente, bairro Itaum, a semana de exposição fotográfica ocorreu de 25 a 29 de abril.
A exibição dos filmes e debate aconteceu no dia 29 de abril e contou também com a presença do diretor do IVC, Mauro Ronchi.

O encontro com professores e alunos do CEI Abdon Silveira, do bairro Paranaguamirim, no Mercado Municipal, às margens do rio Cachoeira, foi no dia 20 de maio com visita às ruínas do porto e conversa com o marinheiro Adilson Lopes da Silva. 

A semana de exposição fotográfica e exibição de filmes aconteceu de 09 a 13 de maio. O debate na escola com pais e professores, no dia 12 de maio e o destaque do evento foi o marinheiro Adilson Lopes da Silva.

No CEI Alegria de Viver, bairro Itaum, a exibição dos filmes e debate com os ambientalistas aconteceu no dia 03 de junho e reuniu muitos pais.
A semana de exposição fotográfica foi no período de 30 de maio a 06 de junho.

Para o presidente do IVC, estes eventos nas escolas têm sido muito realizador. "É fantástico ver o quanto os filmes, as palestras e as exposições fotográficas provocam surpresas nas crianças, mas principalmente nos pais e professores", diz o administrador João Carlos Farias.
Em todas as escolas professores confessaram não saber que havia tanta vida no rio Cachoeira. E também pais tiveram a mesma surpresa, como é o caso de Daiane Nascimento de Lima, mãe de Henry Eduardo de Lima. "Meu filho chegou em casa, depois de visitar o rio, e me disse que 'tem muito peixe no Cachoeira'. Ele ficou tão espantado quanto eu quando assisti aos filmes. Esse trabalho deveria ser feito por todas as escolas", aconselha Daiane.
"Depoimentos iguais a este são a regra nestes encontros. E o que os voluntários do IVC estão promovendo é uma importante conscientização ambiental para um novo olhar do rio Cachoeira. E isso é muito gratificante", diz o ambientalista João Carlos Farias.
 Farias destaca ainda que a presença do vice-presidente do IVC, o marinheiro Adilson Lopes da Silva, é o destaque destes eventos. "É uma delícia ver como as crianças gostam e querem perguntar e estar com ele".
Num dos encontros, quem também participou pela primeira vez num destes eventos do IVC foi a engenheira ambiental Tatiana Montero.
Vinda de São Paulo, e há poucos meses morando em Joinville, Tatiana tem surpreendido os associados do IVC por seu comprometimento com a educação ambiental.
O presidente da Oscip ambientalista está otimista com a vinda dela também para o IVC e diz que está na hora de a entidade ter uma mulher no comando. "Estou apostando que ela vai aceitar o nosso convite e se tornar a primeira mulher a presidir o Instituto Viva a Cidade", diz Farias.
Em agosto o IVC comemora oito anos de fundação e elege a nova diretoria que vai comandá-la até 2018.

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Patrocinadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira"
Cia Águas de Joinville
Bureau de Comunicação e Eventos

Apoiadores do projeto "O Marinheiro do Rio Cachoeira"
IVC (Instituto Viva Cidade)
JOV (Jornal O Vizinho)
JOI (Jornal O Joinvilense)
JOA (Jornal O Araquariense)
JOG (Jornal O Garuvense)

Produtora Ipê Produções

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O Marinheiro do Rio Cachoeira
Enigmas alienígenas de Joinville são desvendados

Sobre o projeto "Se ligue no esgoto":
Chega ao fim o projeto "Se ligue no esgoto"
Pode acreditar. É escola pública joinvilense!
Espinheiros já está se transformando no melhor bairro de Joinville
Uma mentira, de tão repetida, se torna verdade
Educação ambiental com o projeto "Se ligue no esgoto"
Público já pode acessar vídeo na internet
Diretoria do COL aprova vídeo e se diverte com making off da obra
COL conquista edital da Cia Águas de Joinville
Projeto "Se ligue no esgoto" na íntegra
Resultado do Edital de Patrocínio 01/2013 da Cia Águas de Joinville

Parceiros do projeto "Se ligue no esgoto":
IVC (Instituto Viva Cidade)
Bureau de Comunicação e Eventos
Jornal O Vizinho
Jornal O Joinvilense
Jornal O Garuvense
Jornal O Araquariense

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JOV (Jornal O Vizinho)
Edição 824 do JOV (Morte ainda sem respostas)
Edição 823 do JOV (IVC denuncia prefeituras da região)
Edição 822 do JOV (Outra área contaminada)
Edição 821 do JOV (Falta muita consciência)
Edição 820 do JOV (Empresários ferram empresários)
Edição 819 do JOV (Bomba relógio)
Edição 818 do JOV (Gatos, vilões da natureza)
Edição 817 do JOV (Aumentam suspeitas)
Edição 816 do JOV (IVC tenta impedir despejo de rejeito industrial da Tupy)
Edição 815 do JOV (Rejeito industrial joinvilense é base de obra pública barrasulense)
Edição 813 do JOV (Falta consciência)
Edição 812 do JOV (Pode acreditar, é escola pública)
Edição 811 do JOV (Voluntariado e evolução social)
Edição 810 do JOV (Entidade internacional une-se ao IVC na proteção a ambientalistas)
Edição 806 do JOV (Uma mentira de tão repetida se torna verdade)
Edição 805 do JOV (Faltam passas-fauna em Joinville)
Edição 804 do JOV (Judiciário joinvilense dá mau exemplo)
Edição 803 do JOV (IVC comemora 5 anos em parceria com a Cia Águas de Jlle)
Edição 802 do JOV (IVC comemora cinco anos)
Edição 801 do JOV (Câmara de Vereadores não dá destino correto ao esgoto)
Edição 800 do JOV (Vídeo já está na internet)
Edição 799 do JOV (Vídeo é liberado na internet)
Edição 798 do JOV (IVC continua defendendo retorno da navegacão)
Edição 797 do JOV ( Ambientalistas focam a região de Joinville)
Edição 796 do JOV (Ambientalistas propõem parcerias com o governo)
Edição 795 do JOV (IVC quer lei desengavetada)
Edição 794 do JOV (IVC agora é uma Oscip)
Edição 793 do JOV (IVC agora é Instituto Viva Cidade)
Edição 789 do JOV (Motoristas, cuidado! Jacaré na pista)
Edição 788 do JOV (Alarme falso. Fritz está vivo)
Edição 787 do JOV (Escola aproveita água da chuva)
Edição 786 do JOV (IVC participa de Mostra de Educação Ambiental)
Edição 785 do JOV (Alunos levam lixo para escola)
Edição 784 do JOV (Dr. Água comanda o IVC)
Edição 783 do JOV (Rio poluído é o centro das atenções de candidatos)
Edição 781 do JOV (IVC faz alerta contra a politicagem)
Edição 780 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 778 do JOV (Eco escola)
Edição 777 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 776 do JOV (IVC presenteia Joinville)
Edição 775 do JOV (Documentário ambiental em fase final)
Edição 774 do JOV (Aproveitamento da água de chuva)
Edição 773 do JOV (Um quilômetro de surpresas)
Edição 769 do JOV (Clube de Oratória conquista patrocínio público)
Edição 767 do JOV (Parceria entre ONG e CEI conquista patrocínio público)
JOG (Jornal O Garuvense)
Edição 087 do JOG (IVC investe na conscientização)
Edição 084 do JOG (Suspeitas rondam morte de ambientalista)
Edição 082 do JOG (CGU recebe denúncias do IVC)
Edição 081 do JOG (Prefeitura de Araquari também exige reuso de rejeito de fundição em obras)
Edição 080 do JOG (IVC denuncia prefeitura da região)
Edição 078 do JOG (IVC reage às violações a jornalistas e ambientalistas)
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Edição 074 do JOG (Governo se prepara para criar fundação do meio ambiente)
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Edição 049 do JOG (Água de chuva)
Edição 048 do JOG (Trecho de rio vira documentário)
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JOA (Jornal O Araquariense)
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JOI (Jornal O Joinvilense)
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Edição 072 do JOI (Condor impedido de voar em Joinville)
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Edição 062 do JOI (IVC agora é Instituto Viva Cidade)
Edição 059 do JOI (IVC comemora)
Edição 057 do JOI (Eco-Escola é referência em Joinville)
Edição 056 do JOI (IVC quer lei desengavetada)
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Edição 051 do JOI (O rio que teima pela vida)
Edição 050 do JOI (Água da chuva nos banheiros)
Edição 048 do JOI (IVC apoia CEI e conquista patrocínio público) 









quarta-feira, 1 de junho de 2016

Temer impõe impedimento (impeachment) de Presidenta

Muito, muito tempo antes de Dilma Rousseff ser candidata ou eleita uso "presidenta" para referir-me às mulheres que ocupam este cargo em qualquer entidade que tenha o gênero masculino, presidente, como denominação.
Antes de Dilma eu era chacotado pelos ignorantes gramaticais. Com Dilma, me tornei alvo de reações muito, muito piores, por parte dos seus opositores. Até de "petista" e "petralha" sou chamado.
Dilma está impedida de governar, por enquanto. E o presidente interino, acusado de liderar um novo estilo de golpe, decidiu promover outro golpe, gramatical.
“Por orientação da gerência executiva, informamos que a TV Brasil passa a adotar a forma presidente, independente do gênero. Deixamos, portanto, de usar presidenta”, informa email enviado aos jornalistas.  Esta foi a orientação dada em nota pela EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A mudança teve início na semana passada, quando os funcionários receberam orientação para mudar a forma de tratamento do cargo no feminino, tanto na TV Brasil quanto na Agência Brasil e na Radiobrás.
Vou ilustrar este texto com uma reação de poucos anos atrás assinada pelo especialista Marcos Bagno:
A decisão do governo interino Temer fere a lei federal 2.749, de 1956, do senador Mozart Lago (1889-1974), que determina o uso oficial da forma feminina para designar cargos públicos ocupados por mulheres. Era letra morta. Até o país escolher sua primeira mulher à Presidência da República. Como gosto de praticar o vernáculo, vou continuar escrevendo "Presidenta".
Sei que agora serei ainda mais hostilizado. Mas, não posso deixar que uma decisão política, casuística, se imponha sobre minhas convicções literárias, gramaticais.
O linguista da USP Marcelo Módolo pondera que, embora pareça recente, "presidenta" é termo antigo, anterior a Lei do Lago. Ao menos desde o dicionário de Cândido de Figueiredo (1899):
"Presidenta, f. (neol.) mulher que preside; mulher de um presidente. (Fem. de presidente.)"
- "Presidenta" já está consignado no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), no Houaiss.
Até José Sarney, que também teve revelada sua participação neste golpe político, esclarecia que "as palavras vivem e morrem. A língua está em constante transformação. Não é estática. A todo momento recebe as influências do cotidiano, surgindo novos vocábulos, neologismos que em geral vão buscar suas formas no modo de viver, nos costumes, no comunicar do povo".
Presidente ou presidenta?, pergunta Sarney.  "Ambas as formas são corretas. Há uma regra antiga de que as palavras com os sufixos ente, ante e inte são comuns de dois gêneros e, assim, comportam o masculino e o feminino".
Talvez Sarney tenha mudado de opinião. Já que está no grupo do golpe político tem tudo para fazer parte do grupo do golpe gramatical, também.
Por que vou continuar usando "presidenta"? Simples, porque vivo numa sociedade machista, mas tão machista que todos os dias, e a cada 11 minutos, estupra uma mulher. É esse machismo, com suas variantes, que quer continuar se impondo num mundo que precisa urgente de mudanças, de evolução. E a língua também evolui, pois é viva. Se não quisermos mudanças linguísticas devemos voltar ao latim, uma língua morta. E olha que eu sou considerando um conservador linguístico!

sábado, 30 de abril de 2016

IVC agiliza enquadramento no MROSC recém assinado por Dilma Rousseff

No dia 27 de abril de 2016, o Juiz de Direito e Diretor do Foro (em exercício) de Joinville, SC, teve um encontro com a diretoria do IVC (Instituto Viva a Cidade), em sua sede administrativa. 
Augusto Cesar Allet Aguiar (centro) ouve o vice-presidente do IVC, o marinheiro aposentado Adilson Lopes da Silva, contar parte de sua história com o navio Catarina

No mesmo dia, a Presidenta Dilma Rousseff assinou, na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o decreto nº 8.726 que regulamenta a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A lei trata de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs) e está em vigor desde 23 de janeiro para a União, o Distrito Federal e os estados. Para os municípios a lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2017.
Os dispositivos do decreto devem ser adotados nas relações com as OSCs por todos os órgãos do Governo Federal. Já os governos estaduais e municipais podem optar por seguir as mesmas regras ou elaborar seus próprios decretos regulamentares, cuja finalidade é esclarecer e pormenorizar pontos da Lei, evitando dúvidas ou interpretações conflitantes sobre a norma.
Desde janeiro o IVC vem priorizando o seu enquadramento no MROSC e pretende, até o fim deste ano, estar devidamente concluído nas três esferas. "Em Joinville já fizemos nossa regularização com um ano de antecedência. Nos governos estadual e federal já estamos finalizando os processos", explica o presidente do IVC, o administrador João Carlos Farias.
Para que o IVC possa cumprir exigências burocráticas junto ao governo federal faz-se necessário que esteja no CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais) junto ao MMA (Ministério do Meio Ambiente). Com a conferência feita pelo Diretor do Foro de Joinville, a Oscip ambientalista obteve a declaração oficial daquele órgão exigida pelo MMA.

A servidora Karina Keller de Borba, da secretaria do Foro de Joinville, fez a entrega do documento ao presidente do IVC, o ambientalista João Carlos Farias

Segundo o Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, para que o documento fosse autorizado houve a necessidade de se investigar o IVC. "Conferimos que trata-se de uma entidade séria em defesa do meio ambiente".  No encontro com os ambientalistas, o diretor do Foro colocou-se à disposição do IVC para apoiar a entidade em projetos de parceria com o judiciário joinvilense.
O presidente do IVC comemora a conquista do documento e também o apoio. "Nossa entidade tem se consolidado no voluntariado ambiental e prestado relevantes serviços à sociedade. Quem investiga o IVC e suas obras motiva-se a ajudar-nos em nossas causas", diz Farias.

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Edição 811 do JOV (Voluntariado e evolução social)
Edição 810 do JOV (Entidade internacional une-se ao IVC na proteção a ambientalistas)
Edição 806 do JOV (Uma mentira de tão repetida se torna verdade)
Edição 805 do JOV (Faltam passas-fauna em Joinville)
Edição 804 do JOV (Judiciário joinvilense dá mau exemplo)
Edição 803 do JOV (IVC comemora 5 anos em parceria com a Cia Águas de Jlle)
Edição 802 do JOV (IVC comemora cinco anos)
Edição 801 do JOV (Câmara de Vereadores não dá destino correto ao esgoto)
Edição 800 do JOV (Vídeo já está na internet)
Edição 799 do JOV (Vídeo é liberado na internet)
Edição 798 do JOV (IVC continua defendendo retorno da navegacão)
Edição 797 do JOV ( Ambientalistas focam a região de Joinville)
Edição 796 do JOV (Ambientalistas propõem parcerias com o governo)
Edição 795 do JOV (IVC quer lei desengavetada)
Edição 794 do JOV (IVC agora é uma Oscip)
Edição 793 do JOV (IVC agora é Instituto Viva Cidade)
Edição 789 do JOV (Motoristas, cuidado! Jacaré na pista)
Edição 788 do JOV (Alarme falso. Fritz está vivo)
Edição 787 do JOV (Escola aproveita água da chuva)
Edição 786 do JOV (IVC participa de Mostra de Educação Ambiental)
Edição 785 do JOV (Alunos levam lixo para escola)
Edição 784 do JOV (Dr. Água comanda o IVC)
Edição 783 do JOV (Rio poluído é o centro das atenções de candidatos)
Edição 781 do JOV (IVC faz alerta contra a politicagem)
Edição 780 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 778 do JOV (Eco escola)
Edição 777 do JOV (O rio que teima pela vida)
Edição 776 do JOV (IVC presenteia Joinville)
Edição 775 do JOV (Documentário ambiental em fase final)
Edição 774 do JOV (Aproveitamento da água de chuva)
Edição 773 do JOV (Um quilômetro de surpresas)
Edição 769 do JOV (Clube de Oratória conquista patrocínio público)
Edição 767 do JOV (Parceria entre ONG e CEI conquista patrocínio público)
JOG (Jornal O Garuvense)
Edição 087 do JOG (IVC investe na conscientização)
Edição 084 do JOG (Suspeitas rondam morte de ambientalista)
Edição 082 do JOG (CGU recebe denúncias do IVC)
Edição 081 do JOG (Prefeitura de Araquari também exige reuso de rejeito de fundição em obras)
Edição 080 do JOG (IVC denuncia prefeitura da região)
Edição 078 do JOG (IVC reage às violações a jornalistas e ambientalistas)
Edição 076 do JOG (Projeto "Se ligue no esgoto" atinge mais de 428 pessoas)
Edição 075 do JOG (BR 101 é um "Muro de Berlim" para animais silvestres)
Edição 074 do JOG (Governo se prepara para criar fundação do meio ambiente)
Edição 073 do JOG (Público já pode acessar vídeo)
Edição 072 do JOG (Ambientalista propõem parcerias com o governo garuvense)
Edição 071 do JOG (IVC faz doação à 23a. Gered)
Edição 070 do JOG (IVC finaliza projeto Eco-Escola)
Edição 058 do JOG (Ambientalistas ajudam CEI economizar 50% de água)
Edição 055 do JOG (Eco Escola)
Edição 051 do JOG (Bombeiros recebem a visita do Dr. Água)
Edição 049 do JOG (Água de chuva)
Edição 048 do JOG (Trecho de rio vira documentário)
Edição 045 do JOG (Parceria entre ONG e CEI conquista patrocínio público)
JOA (Jornal O Araquariense)
Edição 038 do JOA (Já foi o rio mais poluído de Santa Catarina)
Edição 037 do JOA (IVC continua atento ao Canal do Linguado)
Edição 036 do JOA (Impediremos a duplicação da BR 280)
Edição 035 do JOA (População de Araquari é abastecida com água subterrânea que pode ser contaminada)
Edição 032 do JOA (Prefeitura investe na economia de água)
Edição 031 do JOA (Artigo 19 Brasil é apoiada pelo IVC)
Edição 029 do JOA (Seis escolas contempladas com projeto de ambientalistas)
Edição 027 do JOA ("Se ligue no esgoto" pode ser acessado na internet)
Edição 026 do JOA (Se ligue no esgoto)
Edição 025 do JOA (IVC faz doação à 23a. Gered)
Edição 010 do JOA (O rio que teima pela vida e Eco-Escola)
Edição 005 do JOA (O rio que teima pela vida
Edição 003 do JOA (Como luva para Araquari)
JOI (Jornal O Joinvilense)
Edição 073 do JOI (Lei do lixo é ignorada)
Edição 072 do JOI (Condor impedido de voar em Joinville)
Edição 071 do JOI (Futuro sombrio - Região pode ter solo ainda mais contaminado)
Edição 070 do JOI (IVC denuncia prefeitura de Balneário Barra do Sul por suspeita de superfaturamento em edital)
Edição 067 do JOI (Violência contra ambientalistas estimula parceria de Oscip joinvilense com movimento internacional)
Edição 064 do JOI (Público já pode acessar vídeo na internet)
Edição 063 do JOI (IVC faz doação à 23a. Gered)
Edição 062 do JOI (IVC agora é Instituto Viva Cidade)
Edição 059 do JOI (IVC comemora)
Edição 057 do JOI (Eco-Escola é referência em Joinville)
Edição 056 do JOI (IVC quer lei desengavetada)
Edição 054 do JOI (A agonia que pode acabar)
Edição 053 do JOI (Eco-Escola e o Rio que teima pela vida)
Edição 052 do JOI (COL e IVC consagram título ao Dr. Água)
Edição 051 do JOI (O rio que teima pela vida)
Edição 050 do JOI (Água da chuva nos banheiros)
Edição 048 do JOI (IVC apoia CEI e conquista patrocínio público)