sábado, 30 de abril de 2016

IVC agiliza enquadramento no MROSC recém assinado por Dilma Rousseff

No dia 27 de abril de 2016, o Juiz de Direito e Diretor do Foro (em exercício) de Joinville, SC, teve um encontro com a diretoria do IVC (Instituto Viva a Cidade), em sua sede administrativa. 
Augusto Cesar Allet Aguiar (centro) ouve o vice-presidente do IVC, o marinheiro aposentado Adilson Lopes da Silva, contar parte de sua história com o navio Catarina

No mesmo dia, a Presidenta Dilma Rousseff assinou, na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, o decreto nº 8.726 que regulamenta a Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A lei trata de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil (OSCs) e está em vigor desde 23 de janeiro para a União, o Distrito Federal e os estados. Para os municípios a lei entrará em vigor em 1° de janeiro de 2017.
Os dispositivos do decreto devem ser adotados nas relações com as OSCs por todos os órgãos do Governo Federal. Já os governos estaduais e municipais podem optar por seguir as mesmas regras ou elaborar seus próprios decretos regulamentares, cuja finalidade é esclarecer e pormenorizar pontos da Lei, evitando dúvidas ou interpretações conflitantes sobre a norma.
Desde janeiro o IVC vem priorizando o seu enquadramento no MROSC e pretende, até o fim deste ano, estar devidamente concluído nas três esferas. "Em Joinville já fizemos nossa regularização com um ano de antecedência. Nos governos estadual e federal já estamos finalizando os processos", explica o presidente do IVC, o administrador João Carlos Farias.
Para que o IVC possa cumprir exigências burocráticas junto ao governo federal faz-se necessário que esteja no CNEA (Cadastro Nacional de Entidades Ambientais) junto ao MMA (Ministério do Meio Ambiente). Com a conferência feita pelo Diretor do Foro de Joinville, a Oscip ambientalista obteve a declaração oficial daquele órgão exigida pelo MMA.

A servidora Karina Keller de Borba, da secretaria do Foro de Joinville, fez a entrega do documento ao presidente do IVC, o ambientalista João Carlos Farias

Segundo o Juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, para que o documento fosse autorizado houve a necessidade de se investigar o IVC. "Conferimos que trata-se de uma entidade séria em defesa do meio ambiente".  No encontro com os ambientalistas, o diretor do Foro colocou-se à disposição do IVC para apoiar a entidade em projetos de parceria com o judiciário joinvilense.
O presidente do IVC comemora a conquista do documento e também o apoio. "Nossa entidade tem se consolidado no voluntariado ambiental e prestado relevantes serviços à sociedade. Quem investiga o IVC e suas obras motiva-se a ajudar-nos em nossas causas", diz Farias.

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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Estudantes têm encontro com o marinheiro às margens do rio Cachoeira

A manhã do dia 20 de abril foi especial para crianças da Escola Municipal Prefeito Joaquim Félix Moreira, do bairro Paranaguamirim. Elas tiveram um encontro com o marinheiro aposentado Adilson Lopes da Silva às margens do rio Cachoeira, no Mercado Público Municipal.
Marinheiro Adilson Lopes da Silva recebe professoras e alunos 
da escola acompanhado do diretor do IVC Mauro Ronchi

O encontro foi um acontecimento histórico para a maioria das crianças que nunca estivera no centro da cidade. E também para a professora Rejane de Souza que disse ter descoberto, nesse encontro, uma outra realidade sobre o Cachoeira. "Além de conferir quanta vida há no rio, para mim o mais incrível foi descobrir que aqui é um lugar turístico com estas ruínas do porto e suas histórias".
Crianças observam os paredões de pedra onde os navios atracavam no Porto do Mercado. Ainda se podem ver escadarias de pedra e alguns cabeços de cimento
 onde eram amarrados os cabos das embarcações

Para o presidente do IVC (Instituto Viva a Cidade) a experiência também foi inédita. "Foi muito gratificante ver o quanto as crianças se interessam pelo que veem e ouvem. Participei de uma aula de campo e ouvi histórias novas contadas pelo nosso vice-presidente Adilson", comenta o ambientalista João Carlos Farias.
Ao lado da ponte sobre o rio Cachoeira ainda está o equipamento
 que ajudava a fazer a manobra das embarcações

Além da visita ao rio, os alunos e professores da escola estarão em contato com as exposições fotográficas "Cachoeira, o rio que teima pela vida" e "Cachoeira, um rio em transformação" compostas de 45 painéis com imagens históricas das décadas de 1920 a 1940 e também fotos recentes. Os acervos ficarão em exposição por uma semana para que pais e visitantes da comunidade também possam ter acesso às mesmas.
O encontro no Mercado Público encerrou com as crianças fazendo o "recreio" acompanhadas de diretores do IVC
 
E para terminar essa parceria com o IVC, os ambientalistas exibirão na escola os documentários da trilogia "Cachoeira, o rio que teima pela vida", "Se ligue no esgoto" e "O marinheiro do rio Cachoeira" com uma conversa final com os presentes à seção.


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sexta-feira, 15 de abril de 2016

Grupo empresarial HERA tenta impedir a minha liberdade de imprensa

Em outubro de 2015, na edição 829, o JOV (Jornal O Vizinho), que desde 1981 está em circulação e tem sua linha editorial prioritariamente ambientalista, publicou ampla reportagem sobre o aterro industrial do grupo empresarial HERA SUL em Rio Negrinho, SC.
A reportagem “Empresas do Paraná desovam rejeitos em Rio Negrinho, SC” foi base para denúncias também no Ministério Público Federal e Estadual. O grupo empresarial denunciado entrou com ações judiciais contra mim e o jornal.
O SJSC (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina) reagiu imediatamente.

 
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), no dia 07 de abril, Dia do Jornalista, também noticiou essa aberração contra a liberdade de imprensa.

O fato também teve repercussão no Portal Imprensa.

Dada a gravidade do fato, que coincide com estes tempos em que movimentos estão às ruas pedindo a volta da ditadura, a atitude do grupo empresarial HERA vem ganhando espaços de discussão nos mais variados setores que defendem a liberdade de imprensa. O próprio JOV (Jornal O Vizinho) traz mais uma ampla reportagem de capa sobre o tema.
Esta tentativa feita pelo grupo empresarial HERA, denunciado pelo JOV (Jornal O Vizinho), de impedir a liberdade de imprensa, é um dos casos mais emblemáticos deste ano no meio jornalístico .
Outras entidades já entraram em contato comigo para ampliar a repercussão internacionalmente.

Segundo o presidente do SJSC, Aderbal Filho, a judicialização contra jornais e jornalistas é um expediente usado pelas grandes corporações para tentar calar jornalistas. "Em vez de utilizar os dispositivos que asseguram o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo, empresas e políticos, especialmente, preferem o caminho do assédio judicial e da tentativa de intimidação", diz.
Estou constituindo advogado para minha defesa judicial e cumprindo minha missão de comunicador dando o máximo de publicização ao fato para que estas reações antidemocráticas sofram um mínimo de inibição.


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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Golpe político/midiático está em curso

Debate promovido pelo Clube de Oratória e Liderança em parceria com o Curso de Jornalismo da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, em Joinville, SC, discutiu a atual crise política, social e econômica no Brasil e estimulou à "Resistência Democrática".


Anfiteatro do Ielusc lotou na noite de 12 de abril reunindo mais de 150 pessoas com intensa participação da plateia composta, na sua maioria, por acadêmicos da instituição de ensino

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, disse, a poucos dias, que o mandato da presidenta Dilma Rousseff deve ser garantido de acordo com a Constituição e as leis, por todos os poderes do governo e todas as instituições do país. Além de criticar as tentativas de tirá-la do cargo sem fundamento jurídico, como o processo de impedimento iniciado na Câmara dos Deputados, ele defende que a honestidade e coragem de Dilma “são ferramentas essenciais para a preservação e o fortalecimento do Estado de Direito”.
No evento organizado pelo COL (Clube de Oratória e Liderança) que reuniu seis especialistas de áreas diversas, os debatedores fizeram coro com Almagro. Segundo o advogado criminalista Leandro Gornicki Nunes, todos devemos fazer a defesa da Constituição. “O processo do impeachment não tem embasamento legal. Trata-se de um golpe contra o país, contra a Constituição”.
Para ele, o argumento de que a presidenta teria cometido crime com as pedaladas fiscais é casuístico, pois este é um expediente usado pela maioria dos governantes. “As pedaladas fiscais são históricas e foram feitas por Dilma para garantir a continuidades dos programas sociais como o Bolsa Família”, explica Nunes.
A socióloga e mestra em história cultural, Valdete Daufemback, diz que o que está em curso é uma luta de classes. “Os programas sociais são os motivadores do ódio”. Segundo a socióloga, o Brasil atingiu, nestes anos de governo do PT, os melhores índices sociais voltados aos mais pobres; e a classe empresarial, empregadora, representada por suas entidades de classe apoia e financia o golpe ao mesmo tempo que patrocina, junto aos políticos, a perda de conquistas da classe trabalhadora.
Valdete destaca ainda que o golpe que se articula nesse momento, em alguns aspectos parece com o Golpe de 1964. “Há discursos sobre a volta do comunismo. Essa paranoia voltou”, destaca, incrédula.
O advogado especialista em direito constitucional, Rodrigo Bornholdt, destaca que a base do estado democrático de direito é a Constituição. “Vemos neste momento uma disputa bipolarizada que divide a nação entre os que são contra e a favor do impeachment, como se fossem torcidas de futebol. E a história mostra que essas torcidas apaixonadas têm levado à violência, à mortes”.

 Evento reuniu especialistas de diversas áreas para uma avaliação técnica da crise em curso. Da esquerda para a direita: escritor e diretor de teatro Borges de Garuva, advogado especialista em Direito Constitucional Rodrigo Bornholdt, socióloga e historiadora Valdete Daufemback, jornalista e coordenador do curso de jornalismo do Ielusc Silvio Melatti, advogado criminalista Leandro Gornicki Nunes e economista do Dieese José Álvaro Cardoso

O economista do Dieese, José Álvaro Cardoso defende que pensar e debater é uma forma de resistência e que estamos vivendo um clima de guerra. “E numa guerra a primeira coisa a ser golpeada é a verdade. Além da disseminação midiática de mentiras também esconde-se muitas verdades”. Ele cita que se o volume de recursos que a operação Lava-Jato está apurando soma R$ 2 bi em corrupção, a operação Zelotes, que a mídia insiste em esconder, em não dar transparência, soma um volume dez vez maior, ou seja R$ 20 bi. “Grandes grupos empresariais que estão apoiando o impeachment estão envolvidos em crimes de sonegação fiscal que está sendo investigado pela Zelotes. Estes criminosos têm interesse que um outro governo assuma para interromper esta investigação”.
Ele ainda destaca que a sonegação fiscal no país ultrapassa mais de R$ 500 bi. “Os dois bilhões de reais da corrupção que se investiga na operação Lava Jato é uma gota se também comparado com esse oceano desviado pela sonegação fiscal que só os ricos, muito ricos praticam”.
Para o jornalista Silvio Melatti, a cobertura jornalística da grande imprensa destoa do jornalismo investigativo que deveria estar sendo praticado. “A imprensa divulga muito mais a investigação policial e judicial do que a pratica”.
A afirmação de Melatti faz coro ao que disse poucos dias atrás o jornalista norte americano Glenn Greenwald, que também é um especialista em direito constitucional. Ele se diz “chocado” com a mídia no Brasil. “Como jornalista, não sou brasileiro, mas moro no Brasil há muito tempo, estou chocado com a mídia daqui. Como as Organizações Globo, Veja, Estadão, estão tão envolvidos no movimento contra o governo, defendendo os partidos da oposição. Eles fingem ter imparcialidade, mas na realidade agem como a principal ferramenta de propaganda”.
O escritor e diretor de teatro Borges de Garuva diz que cabe aos artistas contribuírem para o desmantelamento da falácia midiática. “Este é o principal papel do artista”. Ele afirma que a grande mídia repete o comportamento de 1964 e incita ao golpe com uma profusão de reportagens mentirosas que mesmo depois de desmentidas continuam formando opinião contra o atual governo, pois os desmentidos não têm a mesma projeção midiática. “Precisamos quebrar os gritos que pedem a volta da ditadura”.
As exposições feitas pelos seis palestrantes no Ielusc, e também as respostas às perguntas da plateia, que foi participativa e com maioria composta por acadêmicos de jornalismo, foram conclusivas de que o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que está em curso, é um golpe político/midiático e deve ser evitado. Caso contrário, há enorme risco da quebra do Estado de direito, da ordem democrática e de incalculáveis prejuízos para o país.



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terça-feira, 5 de abril de 2016

Sindicato manifesta apoio ao jornalista Altamir Andrade

Estou sendo vítima, por via judicial, de mais um atentado à liberdade de imprensa. O fato está sendo levado aos órgãos nacionais e internacionais que têm como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso a informação em todo o mundo.
O SJSC - Sindicato de Jornalistas de Santa Catarina publica no sítio virtual e oficial da entidade, manifestação de apoio ao jornalismo que pratico.
Segundo o presidente do SJSC, Aderbal Filho, este é um expediente usado pelas grandes corporações para tentar calar jornalistas. "Em vez de utilizar os dispositivos que asseguram o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo, empresas e políticos, especialmente, preferem o caminho do assédio judicial e da tentativa de intimidação", diz. 
Assim destacou o SJSC no sítio virtual da internet
 
Segue, na íntegra, o manifesto do SJSC:

"Mordaça judicial
Empresa denunciada por crime ambiental tenta calar jornal de Joinville
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina manifesta seu irrestrito apoio ao jornalista Altamir Andrade e ao jornal O Vizinho, de Joinville, que são alvos de ação judicial movida pela empresa HERA SUL Tratamento de Resíduos Ltda., por publicarem matéria denunciando suposta prática de crime ambiental e sonegação fiscal. O SJSC repudia a iniciativa da empresa de recorrer à Justiça para cercear a liberdade de imprensa.

Fruto da união de dois grupos empresariais, a multinacional HERA e a empresa pernambucana SERQUIP, a HERA SUL entrou na Justiça tentando censurar o jornalista Altamir Andrade e o Jornal O Vizinho pela veiculação, na edição 829(http://www.bureau.com.br/ovizinho829.pdf), em outubro de 2015, de ampla reportagem sobre o aterro industrial da HERA SUL em Rio Negrinho, SC. Resultado de meses de investigação, a matéria “Empresas do Paraná desovam rejeitos em Rio Negrinho, SC”, denuncia que “falta fiscalização e sobra ilegalidade” no estado de Santa Catarina e informa que a Defensoria Social e o IVC (Instituto Viva a Cidade) protocolaram denúncias no Ministério Público (MP).

A matéria revelou um esquema “típico” de quadrilha que “supostamente” pratica crimes ambientais e de sonegação fiscal, entre outros, envolvendo empresas de Rio Negrinho, SC e Paraná. E na coluna de meio ambiente da mesma edição, o colunista comenta que “o modus operandi dos envolvidos configura estrutura de quadrilha organizada para lesar o Estado e agredir o meio ambiente catarinense” e torce para que o MP acione os respectivos poderes de polícia “numa urgente investigação para a exemplar punição dos envolvidos nos crimes confirmados”.

Numa “ação inibitória e cumulada com indenização”, a HERA SUL pede que sejam recolhidos, sob a forma de “tutela antecipada” todos os exemplares da referida edição, o que é impossível atender, pois os mesmos foram distribuídos há cinco meses. Quer, também, que seja retirada da internet a publicação do jornal, que se aplique multa de cinco mil reais/dia caso não sejam atendidas suas exigências, e ainda multa por danos morais de cem mil reais entre outras.

A justiça já se manifestou contrária ao pedido de “tutela antecipada”, considerando que a matéria jornalística se atém a narrar os fatos, com o objetivo de informar e comunicar o público. Pela análise do Juiz de Direito Fernando Seara Hickel, da 4a Vara Cível da Comarca de Joinville, “verifica-se que o conteúdo não ultrapassa os limites de apenas divulgar fato”.

O jornal O Vizinho e o jornalista Altamir Andrade estão tomando as providências judiciais cabíveis e noticiando mais esta tentativa de amordaçar a liberdade de imprensa junto aos órgãos nacionais e internacionais que têm como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mund
o."

Clique aqui para acessar a edição 829 do JOV em pdf


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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Resistência Democrática - Crise reúne especialistas em Joinville, SC

O Impedimento (Impeachment) de Dilma Rousseff mobiliza prós e contras e o Brasil vive um dos momentos mais críticos da sua história democrática . O Clube de Oratória e Liderança – COL Joinville completa 37 anos no dia 10 de abril.  A entidade já qualificou e formou mais de três mil oradores e líderes ajudando a fazer uma reposição de milhares de lideranças inibidas pela ditadura, de centenas que desapareceram e de outras dezenas que foram mortas.
Mais uma vez o COL toma a liderança e organiza um debate sobre o quadro político, social e econômico atual. O evento quer ajudar à melhor compreensão dos fatos que têm abalado tanto a população brasileira e despertado o interesse de comunidades internacionais.

Parcela significativa da sociedade pede a volta dos militares ao poder

“O COL foi fundado em 1979,  em pleno regime militar brasileiro imposto pelo Golpe de 1964 e tem entre os objetivos ‘Proporcionar condições favoráveis ao livre discurso ou palestra de todos os assuntos de interesse público’. O momento é oportuno para uma reflexão sobre o clima de tensão que vivemos no Brasil”, diz a empresária Mariana de Limas, presidenta da entidade.

O evento é aberto ao público e acontece no anfiteatro da Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc na noite de 12 de abril a partir das 19h15 com apoio do Curso de Jornalismo da instituição de ensino, Defensoria Social e Associação Gente.
O auditório tem 180 lugares que serão ocupados por ordem de chegada.
Previsto para encerrar às 22h,
especialistas farão análises do quadro atual do País comparando-o com outros momentos históricos similares para um exercício de projeção quanto aos seus desdobramentos.

No dia 31 de março, dia do Golpe Militar de 1964, manifestantes reuniram-se na Praça da Bandeira, em oração pela democracia, em Joinville, SC
Segundo a presidenta do COL, o encontro apresentará pareceres destes especialistas sobre as ações do MPF - Ministério Público Federal, da PF – Polícia Federal, do Judiciário, do Executivo e da sociedade. “Será uma oportunidade de avaliamos como e se estes organismos do tecido social contribuem, com suas atitudes ou omissões, para a ruptura do estado de direito, da ordem democrática, dos preceitos constitucionais e a crise econômica”, diz Mariana de Limas. 
Alguns temas já foram definidos e estão assim direcionados:
√ Vazamentos de informações, vazamentos seletivos, grampos na telefonia e depoimentos coercitivos, por Leandro Gornicki Nunes – Mestre em Direito pela UFPR, professor de Direito Penal da Univille e da Católica de SC, advogado criminalista. 
√ Riscos à ordem constitucional, democrática e do estado de direito, por Rodrigo Bornholdt – Doutor em Direito pela UFPR, especialista em Direito Constitucional.
√ O comportamento da mídia no atual cenário, por Silvio Melatti – Jornalista, mestre em Literatura, coordenador do Curso de Jornalismo do Ielusc.
√ Análise histórica e social dos cenários pré-golpe de 64 e o quadro atual, por Valdete Daufenback – Mestra em História Cultural, professora do Ielusc
√ A crise política e os reflexos na economia na atual conjuntura, por José Álvaro Cardoso – Economista do Dieese
√ O papel da arte neste contexto histórico, por Borges de Garuva – Escritor e diretor de teatro


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